Termos e Condições

Última atualização: 26/07/2025

1. Introdução

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2. Serviços de Contabilidade

A belorinthavuxe.com oferece serviços de contabilidade profissional para empresas e indivíduos em Portugal. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a, contabilidade empresarial, consultoria fiscal e processamento de folha de pagamento.

3. Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. Se você estiver usando este Site em nome de uma empresa ou entidade legal, você declara que tem autoridade para vincular tal entidade a estes Termos.

4. Solicitação de Serviços

Ao preencher o formulário de contato em nosso Site, você está solicitando informações sobre nossos serviços. Esta solicitação não constitui um contrato de prestação de serviços. Um contrato formal será estabelecido apenas após discussões detalhadas sobre suas necessidades específicas e a assinatura de um acordo separado de prestação de serviços.

5. Uso do Site

Você concorda em usar este Site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do Site por qualquer terceiro.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da belorinthavuxe.com ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais de Portugal e internacionais.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, a belorinthavuxe.com, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar este Site ou seus conteúdos.

8. Isenção de Garantias

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9. Links para Sites de Terceiros

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10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas em nosso Site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação desses Termos modificados.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco: